"A educação sozinha não transforma a sociedade,

sem ela tampouco a sociedade muda."

Paulo Freire


Movimento quer a LOC com emenda que impeça desvio de recursos do FAC
Fórum pressiona distritais e GDF pela aprovação da LOC em defesa do FAC

Romário Schettino -

O Fórum de Cultura do Distrito Federal mantém a pressão sobre os deputados distritais e o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) pela aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC) com emendas que impedem o desvio de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Após o ato público realizado durante toda a tarde do dia 1º de agosto, no pátio interno da Câmara Legislativa, os coordenadores do Fórum mobilizaram-se para discutir com os parlamentares a melhor forma de conduzir a votação da LOC na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), comandada pelo deputado Agaciel Maia (PR), líder do governo.
 
Além disso, os ativistas da Cultura querem a presença do governador Rollemberg no debate.

A ideia, segundo o músico Rênio Quintas, "é garantir a inclusão de emenda na Lei Orgânica da Cultura (LOC) obrigando o governo a liberar os 0,3% da receita líquida do DF todos os anos e pagar o maior número possível de projetos aprovados". E estancar a sangria anual do FAC.

O presidente da CLDF, Joe Valle (PDT), compareceu ao ato e prometeu colocar todos os temas da Cultura na pauta deste semestre. Os deputados distritais Wasny de Roure (PT) e Claudio Abrantes (Sem partido) e a deputada federal Érika Kokay (PT) prestigiaram o ato e ofereceram apoio às demandas do movimento cultural.

Wasny apresentou emenda à LOC que prevê: "O DF restituirá à disponibilidade do Fundo de Apoio à Cultura até o final do exercício de 2017 os recursos financeiros transferidos pelo Fundo ao Tesouro entre 2015 e 2017". Isso significa liberar cerca de R$ 100 milhões que deixaram de pagar projetos aprovados ao longo dos anos.

Outro objetivo do movimento é aprovar a nova "Lei da Convivência", nome dado por Rênio à “Lei do Silêncio”. O projeto em discussão na CLDF, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), segundo Rênio, "contempla a discussão do movimento cultural, que se considera prejudicado com a lei em vigor, extremamente restritiva para a atividade artística, especialmente a musical".

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